1. ICMS:
- Introdução
- Breve histórico
- Legislação e toda a sua hierarquia
Fato geradores:
- Hipóteses previstas no RICMS
- Convênios Protocolos - CONFAZ e todos seus procedimentos
Contribuintes:
- Isentos
- Não contribuintes
- Responsáveis
Base de cálculo:
- Inclusões e exclusões na base de cálculo
- Operações e prestações sem valor comercial - Bonificação-Doação (ICMS)
- Redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
- Controvérsia do cálculo por dentro do ICMS
Alíquotas:
- Alíquotas do ICMS
- Operações internas
- Operações interestaduais - diferencial de alíquotas
*Emenda Constitucional 87/2015
2. Substituição tributária e antecipação
Operações internas:
- Conceito
- Modalidades
- Contribuintes
- Produtos
- Inaplicabilidade
- Formas para composição da base de cálculo ICMS ST
- Cálculos das operações
- Apuração e recolhimento ICMS ST
3. Apuração do PIS/Pasep e da Cofins:
- Modalidades de apuração
- Empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não cumulativa
- Composição da base de cálculo
- Receitas que não integram a base de cálculo
- Créditos a descontar permitidos
4. IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins (regras para a apuração):
- Apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- Empresas obrigadas
- Momento da opção
- Prazo para recolhimento
- Formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- Apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
5. Retenções na fonte:
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF):
- Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos)
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Pagamento a cooperativa de trabalho
- Entidades sem fins lucrativos
- Fato gerador e alíquotas
- Serviços não sujeitos a retenção
- Os limites para a retenção do IRRF
- Prazo de recolhimento
PIS/Cofins/CSLL:
- Responsáveis pelo recolhimento
- Serviços sujeitos a retenção
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Entidades sem fins lucrativos
- Serviços não sujeitos a retenção
- Os limites para retenção das contribuições sociais
- Fato gerador e alíquotas
- Dispensa da retenção